{"id":5416,"date":"2021-10-12T01:22:31","date_gmt":"2021-10-12T08:22:31","guid":{"rendered":"https:\/\/xxn-02.site.strattic.io\/?page_id=5416"},"modified":"2022-09-29T16:10:55","modified_gmt":"2022-09-29T23:10:55","slug":"terms-of-use","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/xxfoundation.org\/pt\/terms-of-use\/","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"
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Termos <\/span> de uso<\/h2>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t
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Os sites localizados em\u00a0https:\/\/xx.network<\/a>, https:\/\/xxfoundation.org<\/a>,\u00a0https:\/\/sale.xx-coin.io<\/a>,\u00a0https:\/\/xx-coin.io\/<\/a>\u00a0https:\/\/xxcollective.io<\/a>\u00a0(os \"Sites\") e um aplicativo m\u00f3vel, xx coletivo (o \"App\" e junto com os Sites, os \"Servi\u00e7os\") s\u00e3o obras protegidas por direitos autorais pertencentes \u00e0 Funda\u00e7\u00e3o xx (\"Empresa\", \"n\u00f3s\", \"nosso\", e \"n\u00f3s\"). Certas caracter\u00edsticas dos Servi\u00e7os podem estar sujeitas a diretrizes, termos ou regras adicionais, que ser\u00e3o publicadas nos Sites ou no Aplicativo em conex\u00e3o com tais caracter\u00edsticas. Todos esses termos, diretrizes e regras adicionais s\u00e3o incorporados por refer\u00eancia a estes Termos.<\/p>

Estes Termos de Uso (estes \"Termos\") estabelecem os termos e condi\u00e7\u00f5es legalmente vinculantes que regem seu uso dos Servi\u00e7os. Ao acessar ou usar os Servi\u00e7os, voc\u00ea est\u00e1 aceitando estes Termos (em seu nome ou da entidade que representa), e voc\u00ea representa e garante que tem o direito, a autoridade e a capacidade de entrar nestes Termos (em seu nome ou da entidade que representa). voc\u00ea n\u00e3o poder\u00e1 acessar ou usar os Servi\u00e7os ou aceitar os Termos se n\u00e3o tiver pelo menos 18 anos de idade. Se voc\u00ea n\u00e3o concordar com todas as disposi\u00e7\u00f5es destes Termos, n\u00e3o acesse e\/ou utilize os Servi\u00e7os.<\/p>

ESTES TERMOS EXIGEM O USO DE ARBITRAGEM (SE\u00c7\u00c3O 10.2) EM UMA BASE INDIVIDUAL PARA RESOLVER DISPUTAS, AO INV\u00c9S DE JULGAMENTOS POR J\u00daRI OU A\u00c7\u00d5ES COLETIVAS, E TAMB\u00c9M LIMITAM AS SOLU\u00c7\u00d5ES DISPON\u00cdVEIS PARA VOC\u00ca NO CASO DE UMA DISPUTA.<\/p>

1. Contas<\/strong><\/p>

1.1 Cria\u00e7\u00e3o de conta. A fim de utilizar certas caracter\u00edsticas dos Servi\u00e7os, voc\u00ea deve se registrar para uma conta (\"Conta\") e fornecer certas informa\u00e7\u00f5es a seu respeito, conforme solicitado pelo formul\u00e1rio de registro de conta. Voc\u00ea representa e garante isso: (a) todas as informa\u00e7\u00f5es de registro exigidas por voc\u00ea s\u00e3o verdadeiras e precisas; e que (b) voc\u00ea manter\u00e1 a precis\u00e3o de tais informa\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea pode excluir sua conta a qualquer momento, por qualquer raz\u00e3o, seguindo as instru\u00e7\u00f5es no Site ou no App. Podemos suspender ou encerrar sua conta, de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 8.<\/p>

1.2 Responsabilidades da conta. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por manter a confidencialidade das informa\u00e7\u00f5es de login de sua conta e \u00e9 totalmente respons\u00e1vel por todas as atividades que ocorrem sob sua conta. Voc\u00ea concorda em notificar imediatamente a Empresa sobre qualquer uso n\u00e3o autorizado, ou suspeita de uso n\u00e3o autorizado de sua Conta ou qualquer outra viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a. A empresa n\u00e3o pode e n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda ou dano decorrente de seu descumprimento das exig\u00eancias acima.<\/p>

2. Acesso aos servi\u00e7os<\/p>

2.1 Licen\u00e7a. Sujeito a estes Termos, a Empresa concede a voc\u00ea uma licen\u00e7a n\u00e3o transfer\u00edvel, n\u00e3o exclusiva, revog\u00e1vel e limitada para usar e acessar os Servi\u00e7os exclusivamente para seu uso pessoal e n\u00e3o comercial.<\/p>

2.2 Certas restri\u00e7\u00f5es. Os direitos concedidos a voc\u00ea nestes Termos est\u00e3o sujeitos \u00e0s seguintes restri\u00e7\u00f5es: (a) voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 licenciar, vender, alugar, arrendar, transferir, ceder, distribuir, hospedar ou de outra forma explorar comercialmente os Servi\u00e7os, seja no todo ou em parte, ou qualquer conte\u00fado exibido nos Servi\u00e7os; (b) voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 modificar, fazer trabalhos derivados, desmontar, compilar ou fazer engenharia reversa de qualquer parte dos Servi\u00e7os; (c) voc\u00ea n\u00e3o dever\u00e1 acessar os Servi\u00e7os a fim de construir um website, produto ou servi\u00e7o similar ou competitivo; e (d) exceto conforme aqui expressamente declarado, nenhuma parte dos Servi\u00e7os poder\u00e1 ser copiada, reproduzida, distribu\u00edda, republicada, baixada, exibida, postada ou transmitida de qualquer forma ou por qualquer meio sem nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito. Salvo indica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio, qualquer lan\u00e7amento futuro, atualiza\u00e7\u00e3o ou outra adi\u00e7\u00e3o \u00e0 funcionalidade dos Servi\u00e7os dever\u00e1 estar sujeita a estes Termos. Todos os direitos autorais e outros avisos de propriedade no Site ou App (ou em qualquer conte\u00fado exibido no Site ou App) devem ser retidos em todas as c\u00f3pias dos mesmos.<\/p>

2.3 Modifica\u00e7\u00e3o. A empresa reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar, suspender ou descontinuar os Servi\u00e7os (no todo ou em parte) com ou sem aviso pr\u00e9vio ao cliente. Voc\u00ea concorda que a Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel perante voc\u00ea ou perante terceiros por qualquer modifica\u00e7\u00e3o, suspens\u00e3o ou descontinua\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os ou qualquer parte dos mesmos.<\/p>

2.4 Sem Suporte ou Manuten\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea reconhece e concorda que a Empresa n\u00e3o ter\u00e1 nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de lhe fornecer qualquer suporte ou manuten\u00e7\u00e3o em conex\u00e3o com os Servi\u00e7os.<\/p>

2.5 Titularidade. Excluindo qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio que voc\u00ea possa fornecer (conforme definido abaixo), voc\u00ea reconhece que todos os direitos de propriedade intelectual, incluindo direitos autorais, patentes, marcas registradas e segredos comerciais, nos Servi\u00e7os e seu conte\u00fado s\u00e3o de propriedade da Empresa ou dos fornecedores da Empresa. Nem estes Termos (nem seu acesso aos Servi\u00e7os) transferem a voc\u00ea ou a terceiros quaisquer direitos, t\u00edtulos ou interesses em ou sobre tais direitos de propriedade intelectual, exceto os direitos de acesso limitado expressamente estabelecidos na Se\u00e7\u00e3o 2.1. A empresa e seus fornecedores se reservam todos os direitos n\u00e3o concedidos nestes Termos. N\u00e3o h\u00e1 licen\u00e7as impl\u00edcitas concedidas sob estes Termos.<\/p>

3. Conte\u00fado do usu\u00e1rio<\/p>

3.1 Conte\u00fado do usu\u00e1rio. \"Conte\u00fado do usu\u00e1rio\" significa toda e qualquer informa\u00e7\u00e3o e conte\u00fado que um usu\u00e1rio submete ou utiliza com os Servi\u00e7os (por exemplo, conte\u00fado no perfil ou postagens do usu\u00e1rio). O usu\u00e1rio \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelo seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio. Voc\u00ea assume todos os riscos associados ao uso de seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, incluindo qualquer confian\u00e7a em sua precis\u00e3o, integridade ou utilidade por terceiros, ou qualquer divulga\u00e7\u00e3o de seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio que o identifique pessoalmente ou a terceiros. Voc\u00ea declara e garante que seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio n\u00e3o viola nossa Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel (definida na Se\u00e7\u00e3o 3.3). Voc\u00ea n\u00e3o pode representar ou implicar a terceiros que seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio \u00e9 de qualquer forma fornecido, patrocinado ou endossado pela Empresa. Como voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, voc\u00ea poder\u00e1 se expor \u00e0 responsabilidade se, por exemplo, seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio violar a Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel. A empresa n\u00e3o \u00e9 obrigada a fazer backup de qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, e seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio poder\u00e1 ser exclu\u00eddo a qualquer momento sem aviso pr\u00e9vio. Voc\u00ea \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela cria\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o de suas pr\u00f3prias c\u00f3pias de seguran\u00e7a de seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, se desejar.<\/p>

3.2 Licen\u00e7a. Voc\u00ea concede (e voc\u00ea representa e garante que tem o direito de conceder) \u00e0 Empresa uma licen\u00e7a mundial irrevog\u00e1vel, n\u00e3o exclusiva, livre de royalties e totalmente paga, para reproduzir, distribuir, exibir e executar publicamente, preparar trabalhos derivados, incorporar em outros trabalhos, e de outra forma usar e explorar seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, e conceder sublicen\u00e7as dos direitos acima mencionados, exclusivamente para fins de inclus\u00e3o de seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio nos Servi\u00e7os. Voc\u00ea, por meio deste instrumento, renuncia irrevogavelmente (e concorda em fazer com que sejam renunciadas) quaisquer reivindica\u00e7\u00f5es e afirma\u00e7\u00f5es de direitos morais ou de atribui\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o ao seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio.<\/p>

3.3 Pol\u00edtica de uso aceit\u00e1vel. Os seguintes termos constituem nossa \"Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel\":<\/p>

(a) Voc\u00ea concorda em n\u00e3o utilizar os Servi\u00e7os para coletar, carregar, transmitir, exibir ou distribuir qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio (i) que viole qualquer direito de terceiros, incluindo qualquer direito autoral, marca registrada, patente, segredo comercial, direito moral, direito de privacidade, direito de publicidade, ou qualquer outro direito de propriedade intelectual ou direito de propriedade; (ii) que seja ilegal, assediador, abusivo, tortuoso, amea\u00e7ador, prejudicial, invasivo da privacidade de outrem, vulgar, difamat\u00f3rio, falso, intencionalmente enganoso, difamat\u00f3rio comercial, pornogr\u00e1fico, obsceno, manifestamente ofensivo, que promova o racismo, intoler\u00e2ncia, \u00f3dio ou dano f\u00edsico de qualquer tipo contra qualquer grupo ou indiv\u00edduo ou que seja de outra forma censur\u00e1vel; (iii) que seja prejudicial a menores de qualquer forma; ou (iv) que viole qualquer lei, regulamento, ou obriga\u00e7\u00f5es ou restri\u00e7\u00f5es impostas por qualquer terceiro.<\/p>

(b) Al\u00e9m disso, voc\u00ea concorda em n\u00e3o o fazer: (i) carregar, transmitir ou distribuir para ou atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os quaisquer v\u00edrus de computador, worms ou qualquer software destinado a danificar ou alterar um sistema de computador ou dados; (ii) enviar atrav\u00e9s dos Servi\u00e7os publicidade n\u00e3o solicitada ou n\u00e3o autorizada, materiais promocionais, lixo eletr\u00f4nico, spam, cartas em cadeia, esquemas em pir\u00e2mide ou qualquer outra forma de mensagens duplicadas ou n\u00e3o solicitadas, sejam elas comerciais ou n\u00e3o; (iii) utilizar os Servi\u00e7os para colher, coletar, reunir ou reunir informa\u00e7\u00f5es ou dados relativos a outros usu\u00e1rios, incluindo endere\u00e7os de e-mail, sem seu consentimento; (iv) interferir, perturbar ou criar uma carga indevida em servidores ou redes conectadas aos Servi\u00e7os, ou violar os regulamentos, pol\u00edticas ou procedimentos de tais redes; (v) tentar obter acesso n\u00e3o autorizado aos Servi\u00e7os (ou a outros sistemas ou redes de computadores conectados ou usados em conjunto com os Servi\u00e7os), seja atrav\u00e9s de minera\u00e7\u00e3o de senhas ou qualquer outro meio; (vi) molestar ou interferir no uso e aproveitamento dos Servi\u00e7os por parte de qualquer outro usu\u00e1rio; ou (vi) usar software ou agentes automatizados ou scripts para produzir m\u00faltiplas contas nos Servi\u00e7os, ou para gerar buscas, solicita\u00e7\u00f5es ou consultas automatizadas para (ou para retirar, raspar ou extrair dados de) os Servi\u00e7os (desde que, entretanto, concedamos condicionalmente aos operadores de mecanismos de busca p\u00fablicos permiss\u00e3o revog\u00e1vel para usar aranhas para copiar materiais do Site com o \u00fanico prop\u00f3sito e somente na medida necess\u00e1ria para criar \u00edndices pesquis\u00e1veis publicamente dispon\u00edveis dos materiais, mas n\u00e3o caches ou arquivos de tais materiais, sujeito aos par\u00e2metros estabelecidos em nossos rob\u00f4s.arquivo txt).<\/p>

3.4 Aplica\u00e7\u00e3o da lei. Reservamo-nos o direito (mas n\u00e3o temos obriga\u00e7\u00e3o) de revisar qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio e investigar e\/ou tomar as medidas apropriadas contra voc\u00ea, a nosso crit\u00e9rio exclusivo, se voc\u00ea violar a Pol\u00edtica de Uso Aceit\u00e1vel ou qualquer outra disposi\u00e7\u00e3o destes Termos ou de outra forma criar responsabilidade para n\u00f3s ou qualquer outra pessoa. Tal a\u00e7\u00e3o pode incluir a remo\u00e7\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o de seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, o encerramento de sua Conta de acordo com a Se\u00e7\u00e3o 8, e\/ou a den\u00fancia \u00e0s autoridades de aplica\u00e7\u00e3o da lei.<\/p>

3.5 Feedback. Se voc\u00ea fornecer \u00e0 Companhia qualquer feedback ou sugest\u00f5es relativas aos Servi\u00e7os (\"Feedback\"), voc\u00ea cede \u00e0 Companhia todos os direitos em tal Feedback e concorda que a Companhia ter\u00e1 o direito de usar e explorar plenamente tal Feedback e informa\u00e7\u00f5es relacionadas da maneira que julgar apropriada. A Empresa tratar\u00e1 qualquer Feedback que voc\u00ea fornecer \u00e0 Empresa como n\u00e3o-confidencial e n\u00e3o-propriet\u00e1rio. Voc\u00ea concorda que n\u00e3o enviar\u00e1 \u00e0 Empresa nenhuma informa\u00e7\u00e3o ou id\u00e9ia que considere confidencial ou propriet\u00e1ria.<\/p>

4. Indeniza\u00e7\u00e3o. Voc\u00ea concorda em indenizar e isentar a Empresa (e seus diretores, funcion\u00e1rios e agentes) de qualquer reclama\u00e7\u00e3o ou exig\u00eancia feita por terceiros devido a ou decorrente de (a) seu uso dos Servi\u00e7os, (b) sua viola\u00e7\u00e3o destes Termos, (c) sua viola\u00e7\u00e3o das leis ou regulamentos aplic\u00e1veis ou (d) seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio. A empresa se reserva o direito, \u00e0s suas custas, de assumir a defesa e controle exclusivos de qualquer assunto pelo qual voc\u00ea seja obrigado a nos indenizar, e voc\u00ea concorda em cooperar com nossa defesa destas reivindica\u00e7\u00f5es. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o resolver qualquer assunto relativo ao seu uso dos Servi\u00e7os sem o pr\u00e9vio consentimento por escrito da Empresa. A Empresa envidar\u00e1 esfor\u00e7os razo\u00e1veis para notific\u00e1-lo de qualquer reclama\u00e7\u00e3o, a\u00e7\u00e3o ou processo ap\u00f3s tomar conhecimento de tal fato.<\/p>

5. Links e An\u00fancios de Terceiros; Outros Usu\u00e1rios<\/p>

5.1 Links e An\u00fancios de Terceiros. Os Servi\u00e7os podem conter links para sites e servi\u00e7os de terceiros, e\/ou exibir an\u00fancios para terceiros (coletivamente, \"Links e An\u00fancios de Terceiros\"). Tais Links e An\u00fancios de Terceiros n\u00e3o est\u00e3o sob o controle da Empresa, e a Empresa n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por quaisquer Links e An\u00fancios de Terceiros. A Empresa fornece acesso a estes Links e An\u00fancios de Terceiros somente como uma conveni\u00eancia para voc\u00ea, e n\u00e3o revisa, aprova, monitora, endossa, garante ou faz qualquer declara\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o a Links e An\u00fancios de Terceiros. Voc\u00ea usa todos os Links e An\u00fancios de Terceiros por sua pr\u00f3pria conta e risco, e deve aplicar um n\u00edvel adequado de cautela e discri\u00e7\u00e3o ao fazer isso. Quando voc\u00ea clica em qualquer um dos Links e An\u00fancios de Terceiros, aplicam-se os termos e pol\u00edticas aplic\u00e1veis de terceiros, incluindo as pr\u00e1ticas de privacidade e coleta de dados dos terceiros. Voc\u00ea deve fazer qualquer investiga\u00e7\u00e3o que julgar necess\u00e1ria ou apropriada antes de proceder com qualquer transa\u00e7\u00e3o relacionada a tais Links e An\u00fancios de Terceiros.<\/p>

5.2 Outros usu\u00e1rios. Cada usu\u00e1rio dos Servi\u00e7os \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por todo e qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio pr\u00f3prio. Como n\u00e3o controlamos o Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, voc\u00ea reconhece e concorda que n\u00e3o somos respons\u00e1veis por qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio, seja fornecido por voc\u00ea ou por outros. N\u00e3o damos garantias quanto \u00e0 exatid\u00e3o, atualidade, adequa\u00e7\u00e3o ou qualidade de qualquer Conte\u00fado de Usu\u00e1rio. Suas intera\u00e7\u00f5es com outros usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os s\u00e3o exclusivamente entre voc\u00ea e tais usu\u00e1rios. Voc\u00ea concorda que a Empresa n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por qualquer perda ou dano incorrido como resultado de tais intera\u00e7\u00f5es. Se houver uma disputa entre voc\u00ea e qualquer outro usu\u00e1rio dos Servi\u00e7os, n\u00e3o temos nenhuma obriga\u00e7\u00e3o de nos envolver.<\/p>

5.3 Lan\u00e7amento. Voc\u00ea, por meio deste documento, libera e exonera para sempre a Empresa (e nossos diretores, funcion\u00e1rios, agentes, sucessores e cession\u00e1rios) de, e por meio deste renuncia e renuncia, a toda e qualquer disputa passada, presente e futura, reclama\u00e7\u00e3o, controv\u00e9rsia, demanda, direito, obriga\u00e7\u00e3o, responsabilidade, a\u00e7\u00e3o e causa de a\u00e7\u00e3o de todo tipo e natureza (incluindo danos pessoais, morte e danos materiais), que tenham surgido ou surgido direta ou indiretamente dos Servi\u00e7os ou que se relacionem direta ou indiretamente com os Servi\u00e7os (incluindo quaisquer intera\u00e7\u00f5es com, ou atos ou omiss\u00f5es de, outros usu\u00e1rios dos Servi\u00e7os ou quaisquer Links e An\u00fancios de Terceiros). SE VOC\u00ca FOR UM RESIDENTE DA CALIF\u00d3RNIA, VOC\u00ca POR MEIO DESTE RENUNCIA \u00c0 SE\u00c7\u00c3O 1542 DO C\u00d3DIGO CIVIL DA CALIF\u00d3RNIA EM CONEX\u00c3O COM O ACIMA EXPOSTO, QUE DECLARA: \"UMA LIBERA\u00c7\u00c3O GERAL N\u00c3O SE ESTENDE A ALEGA\u00c7\u00d5ES DE QUE O CREDOR OU PARTE LIBERADORA N\u00c3O SABE OU SUSPEITA DE EXISTIR EM SEU FAVOR NO MOMENTO DA EXECU\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O, E QUE SE SOUBESSE POR ELE TERIA AFETADO MATERIALMENTE SEU ACORDO COM O DEVEDOR OU A PARTE LIBERADA\".<\/p>

6. Isen\u00e7\u00f5es de responsabilidade<\/p>

OS SERVI\u00c7OS S\u00c3O PRESTADOS NO \"TAL QUAL\". E \"COMO DISPON\u00cdVEL\", E A EMPRESA (E NOSSOS FORNECEDORES) SE ISENTA EXPRESSAMENTE DE TODA E QUALQUER GARANTIA E CONDI\u00c7\u00d5ES DE QUALQUER TIPO, SEJA EXPRESSA, IMPL\u00cdCITA OU ESTATUT\u00c1RIA, INCLUINDO TODAS AS GARANTIAS OU CONDI\u00c7\u00d5ES DE COMERCIABILIDADE, ADEQUA\u00c7\u00c3O A UM DETERMINADO PROP\u00d3SITO, T\u00cdTULO, USUFRUTO TRANQUILO, PRECIS\u00c3O OU N\u00c3O-INFRA\u00c7\u00c3O. N\u00d3S (E NOSSOS FORNECEDORES) N\u00c3O GARANTIMOS QUE OS SERVI\u00c7OS ATENDER\u00c3O \u00c0S SUAS EXIG\u00caNCIAS, ESTAR\u00c3O DISPON\u00cdVEIS DE FORMA ININTERRUPTA, OPORTUNA, SEGURA OU LIVRE DE ERROS, OU SER\u00c3O PRECISOS, CONFI\u00c1VEIS, LIVRES DE V\u00cdRUS OU OUTROS C\u00d3DIGOS PREJUDICIAIS, COMPLETOS, LEGAIS OU SEGUROS. SE A LEI APLIC\u00c1VEL EXIGIR QUAISQUER GARANTIAS COM RELA\u00c7\u00c3O AOS SERVI\u00c7OS, TODAS ESSAS GARANTIAS T\u00caM DURA\u00c7\u00c3O LIMITADA A NOVENTA (90) DIAS A PARTIR DA DATA DA PRIMEIRA UTILIZA\u00c7\u00c3O.<\/p>

ALGUMAS JURISDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PERMITEM A EXCLUS\u00c3O DE GARANTIAS IMPL\u00cdCITAS, PORTANTO, A EXCLUS\u00c3O ACIMA PODE N\u00c3O SE APLICAR A VOC\u00ca. ALGUMAS JURISDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PERMITEM LIMITA\u00c7\u00d5ES QUANTO \u00c0 DURA\u00c7\u00c3O DE UMA GARANTIA IMPL\u00cdCITA, PORTANTO, A LIMITA\u00c7\u00c3O ACIMA PODE N\u00c3O SE APLICAR A VOC\u00ca.<\/p>

7. Limita\u00e7\u00e3o da responsabilidade civil<\/p>

NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA POR LEI, EM NENHUMA HIP\u00d3TESE A EMPRESA (OU NOSSOS FORNECEDORES) SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PERANTE VOC\u00ca OU TERCEIROS POR QUAISQUER LUCROS CESSANTES, PERDA DE DADOS, CUSTOS DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS SUBSTITUTOS, OU QUAISQUER DANOS INDIRETOS, CONSEQ\u00dcENTES, EXEMPLARES, INCIDENTAIS, ESPECIAIS OU PUNITIVOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTES TERMOS OU AO SEU USO OU INCAPACIDADE DE USAR OS SERVI\u00c7OS, MESMO QUE A EMPRESA TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. O ACESSO E A UTILIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS FICA A SEU CRIT\u00c9RIO E RISCO, E VOC\u00ca SER\u00c1 O \u00daNICO RESPONS\u00c1VEL POR QUALQUER DANO A SEU DISPOSITIVO OU SISTEMA DE COMPUTADOR, OU PERDA DE DADOS RESULTANTES DOS MESMOS.<\/p>

NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA POR LEI, N\u00c3O OBSTANTE QUALQUER COISA EM CONTR\u00c1RIO AQUI CONTIDA, NOSSA RESPONSABILIDADE PERANTE VOC\u00ca POR QUAISQUER DANOS DECORRENTES OU RELACIONADOS A ESTE CONTRATO (POR QUALQUER CAUSA E INDEPENDENTEMENTE DA FORMA DA A\u00c7\u00c3O), SER\u00c1 SEMPRE LIMITADA A UM M\u00c1XIMO DE CINQ\u00dcENTA D\u00d3LARES AMERICANOS (U.S. $50). A EXIST\u00caNCIA DE MAIS DE UMA RECLAMA\u00c7\u00c3O N\u00c3O AMPLIAR\u00c1 ESTE LIMITE. VOC\u00ca CONCORDA QUE NOSSOS FORNECEDORES N\u00c3O TER\u00c3O QUALQUER TIPO DE RESPONSABILIDADE DECORRENTE OU RELACIONADA A ESTE ACORDO.<\/p>

ALGUMAS JURISDI\u00c7\u00d5ES N\u00c3O PERMITEM A LIMITA\u00c7\u00c3O OU EXCLUS\u00c3O DE RESPONSABILIDADE POR DANOS INCIDENTAIS OU CONSEQ\u00dcENTES, PORTANTO, A LIMITA\u00c7\u00c3O OU EXCLUS\u00c3O ACIMA PODE N\u00c3O SE APLICAR A VOC\u00ca.<\/p>

8. Prazo e Rescis\u00e3o. Sujeitos a esta Se\u00e7\u00e3o, estes Termos permanecer\u00e3o em pleno vigor e efeito enquanto voc\u00ea utilizar os Servi\u00e7os. Podemos suspender ou cancelar seus direitos de uso dos Servi\u00e7os (incluindo sua Conta) a qualquer momento, por qualquer motivo a nosso exclusivo crit\u00e9rio, inclusive para qualquer uso dos Servi\u00e7os em viola\u00e7\u00e3o a estes Termos. Ao t\u00e9rmino de seus direitos sob estes Termos, sua Conta e o direito de acessar e usar os Servi\u00e7os ser\u00e3o imediatamente encerrados. Voc\u00ea entende que qualquer encerramento de sua Conta pode envolver a exclus\u00e3o de seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio associado a sua Conta de nossos bancos de dados ao vivo. A empresa n\u00e3o ter\u00e1 qualquer responsabilidade perante voc\u00ea por qualquer rescis\u00e3o de seus direitos sob estes Termos, incluindo a rescis\u00e3o de sua conta ou a exclus\u00e3o de seu Conte\u00fado de Usu\u00e1rio. Mesmo ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seus direitos sob estes Termos, as seguintes disposi\u00e7\u00f5es destes Termos permanecer\u00e3o em vigor: Se\u00e7\u00f5es 2.2 a 2.5, Se\u00e7\u00e3o 3 e Se\u00e7\u00f5es 4 a 10.<\/p>

9. Pol\u00edtica de direitos autorais.<\/p>

A empresa respeita a propriedade intelectual de terceiros e pede que os usu\u00e1rios de nossos servi\u00e7os fa\u00e7am o mesmo. Em conex\u00e3o com nossos Servi\u00e7os, adotamos e implementamos uma pol\u00edtica que respeita a lei de direitos autorais que prev\u00ea a remo\u00e7\u00e3o de qualquer material infrator e a rescis\u00e3o, em circunst\u00e2ncias apropriadas, dos usu\u00e1rios de nossos Servi\u00e7os on-line que sejam infratores repetidos dos direitos de propriedade intelectual, incluindo os direitos autorais. Se voc\u00ea acredita que um de nossos usu\u00e1rios est\u00e1, atrav\u00e9s do uso de nossos Servi\u00e7os, infringindo ilegalmente os direitos autorais de uma obra, e deseja que o material alegadamente infrator seja removido, as seguintes informa\u00e7\u00f5es na forma de uma notifica\u00e7\u00e3o por escrito (de acordo com 17 U.S.C. \u00a7 512(c)) devem ser fornecidas ao nosso Agente de Direitos Autorais designado:<\/p>

1. sua assinatura f\u00edsica ou eletr\u00f4nica;\u00a0<\/p>

2. identifica\u00e7\u00e3o do(s) trabalho(s) protegido(s) por direitos autorais que voc\u00ea alega ter sido infringido;\u00a0<\/p>

3. identifica\u00e7\u00e3o do material sobre nossos servi\u00e7os que voc\u00ea alega estar infringindo e que voc\u00ea nos solicita que removamos;\u00a0<\/p>

4. Informa\u00e7\u00f5es suficientes que nos permitam localizar tal material;\u00a0<\/p>

5. seu endere\u00e7o, n\u00famero de telefone e endere\u00e7o de e-mail;\u00a0<\/p>

6. uma declara\u00e7\u00e3o de que voc\u00ea acredita de boa f\u00e9 que o uso do material question\u00e1vel n\u00e3o \u00e9 autorizado pelo propriet\u00e1rio dos direitos autorais, seu agente, ou sob a lei; e\u00a0<\/p>

7. uma declara\u00e7\u00e3o de que as informa\u00e7\u00f5es na notifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o precisas, e sob pena de perj\u00fario, que voc\u00ea \u00e9 o propriet\u00e1rio dos direitos autorais que foram alegadamente infringidos ou que voc\u00ea est\u00e1 autorizado a agir em nome do propriet\u00e1rio dos direitos autorais.<\/p>

Favor observar que, de acordo com 17 U.S.C. \u00a7 512(f), qualquer deturpa\u00e7\u00e3o de fato material (falsidade) em uma notifica\u00e7\u00e3o escrita sujeita automaticamente a parte reclamante \u00e0 responsabilidade por quaisquer danos, custos e honor\u00e1rios advocat\u00edcios incorridos por n\u00f3s em conex\u00e3o com a notifica\u00e7\u00e3o escrita e alega\u00e7\u00e3o de viola\u00e7\u00e3o de direitos autorais.<\/p>

10. Geral<\/p>

10.1 Mudan\u00e7as. Estes Termos est\u00e3o sujeitos a revis\u00f5es ocasionais, e se fizermos quaisquer mudan\u00e7as substanciais, poderemos notific\u00e1-lo enviando-lhe um e-mail para o \u00faltimo endere\u00e7o de e-mail que voc\u00ea nos forneceu (se houver), e\/ou colocando de forma proeminente um aviso sobre as mudan\u00e7as em nosso Site ou na App. Voc\u00ea \u00e9 respons\u00e1vel por nos fornecer seu endere\u00e7o de e-mail mais atual. Caso o \u00faltimo endere\u00e7o de e-mail que voc\u00ea nos forneceu n\u00e3o seja v\u00e1lido, ou por qualquer raz\u00e3o n\u00e3o seja capaz de lhe entregar o aviso descrito acima, nosso envio do e-mail contendo tal aviso constituir\u00e1, no entanto, um aviso efetivo das mudan\u00e7as descritas no aviso. Quaisquer altera\u00e7\u00f5es a estes Termos ser\u00e3o efetivadas a partir do primeiro dia de (i) sua aceita\u00e7\u00e3o de tais Termos, fornecendo seu consentimento ou continuando a usar os Servi\u00e7os, (ii) trinta (30) dias corridos ap\u00f3s nosso envio de um aviso por e-mail ao cliente (se aplic\u00e1vel) ou (iii) trinta (30) dias corridos ap\u00f3s nosso envio de aviso das altera\u00e7\u00f5es em nosso Site ou na App. Estas mudan\u00e7as ser\u00e3o efetivadas imediatamente para novos usu\u00e1rios de nossos Servi\u00e7os. O uso cont\u00ednuo de nossos Servi\u00e7os ap\u00f3s o aviso de tais mudan\u00e7as indicar\u00e1 seu reconhecimento de tais mudan\u00e7as e seu acordo em estar vinculado aos termos e condi\u00e7\u00f5es de tais mudan\u00e7as.<\/p>

10.2 Resolu\u00e7\u00e3o de disputas. POR FAVOR, LEIA CUIDADOSAMENTE ESTE ACORDO DE ARBITRAGEM (\"ACORDO DE ARBITRAGEM\"). ELE FAZ PARTE DE SEU CONTRATO COM A EMPRESA E AFETA SEUS DIREITOS. ELE CONT\u00c9M PROCEDIMENTOS PARA A ARBITRAGEM OBRIGAT\u00d3RIA E UMA REN\u00daNCIA A A\u00c7\u00c3O COLETIVA.<\/p>

(a) Aplicabilidade do Acordo de Arbitragem. Todas as reivindica\u00e7\u00f5es e disputas (excluindo as reivindica\u00e7\u00f5es por medidas cautelares ou outras medidas equitativas conforme estabelecido abaixo) em conex\u00e3o com os Termos ou o uso dos Servi\u00e7os prestados pela Empresa que n\u00e3o possam ser resolvidas informalmente ou em tribunal de pequenas causas dever\u00e3o ser resolvidas por arbitragem vinculante em base individual nos termos deste Contrato de Arbitragem. A menos que de outra forma acordado, todos os procedimentos de arbitragem dever\u00e3o ser realizados em ingl\u00eas. Este Contrato de Arbitragem se aplica a voc\u00ea e \u00e0 Empresa, e a quaisquer subsidi\u00e1rias, afiliadas, agentes, funcion\u00e1rios, antecessores em interesse, sucessores e cession\u00e1rios, bem como a todos os usu\u00e1rios autorizados ou n\u00e3o autorizados ou benefici\u00e1rios de servi\u00e7os ou bens fornecidos sob os Termos.<\/p>

(b) Notifica\u00e7\u00e3o e Resolu\u00e7\u00e3o Informal de Disputas. Antes que qualquer uma das partes possa requerer arbitragem, a parte deve primeiro enviar \u00e0 outra parte uma Notifica\u00e7\u00e3o de Disputa por escrito (\"Notifica\u00e7\u00e3o\") descrevendo a natureza e a base da reivindica\u00e7\u00e3o ou disputa, e a repara\u00e7\u00e3o solicitada. Um Aviso \u00e0 Empresa deve ser enviado para: xx Foundation, ATTN: Legal Department, c\/o Hermes Corporate Services Ltd., P.O. Box 31493, George Town, Grand Cayman KY1 1206, Cayman Islands. Ap\u00f3s o recebimento da Notifica\u00e7\u00e3o, voc\u00ea e a Empresa podem tentar resolver a reclama\u00e7\u00e3o ou disputa informalmente. Se voc\u00ea e a Companhia n\u00e3o resolverem a reclama\u00e7\u00e3o ou disputa dentro de trinta (30) dias ap\u00f3s o recebimento da Notifica\u00e7\u00e3o, qualquer uma das partes poder\u00e1 iniciar um processo de arbitragem. O valor de qualquer oferta de acordo feita por qualquer parte n\u00e3o poder\u00e1 ser divulgado ao \u00e1rbitro at\u00e9 que este tenha determinado o valor da senten\u00e7a, se houver, a qual qualquer uma das partes tem direito.<\/p>

(c) Regras de Arbitragem. A arbitragem ser\u00e1 iniciada atrav\u00e9s da Associa\u00e7\u00e3o Americana de Arbitragem (\"AAA\"), um provedor alternativo estabelecido para resolu\u00e7\u00e3o de disputas (\"ADR Provider\") que oferece arbitragem conforme estabelecido nesta se\u00e7\u00e3o. Se a AAA n\u00e3o estiver dispon\u00edvel para arbitrar, as partes dever\u00e3o concordar em selecionar um fornecedor alternativo de ADR. As regras do Provedor de ADR devem reger todos os aspectos da arbitragem, incluindo mas n\u00e3o se limitando ao m\u00e9todo de iniciar e\/ou exigir arbitragem, exceto na medida em que tais regras estejam em conflito com os Termos. As Regras de Arbitragem do Consumidor da AAA (\"Regras de Arbitragem\") que regem a arbitragem est\u00e3o dispon\u00edveis on-line em (https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/www.adr.org&sa=D&ust=1556718306151000)[www.adr.org](https:\/\/www.google.com\/url?q=http:\/\/www.adr.org&sa=D&ust=1556718306151000) ou ligando para a AAA no n\u00famero 1-800-778-7879. A arbitragem deve ser conduzida por um \u00fanico \u00e1rbitro neutro. Quaisquer reclama\u00e7\u00f5es ou disputas em que o valor total da senten\u00e7a solicitada seja inferior a Dez Mil d\u00f3lares americanos (US $10.000,00) podem ser resolvidas atrav\u00e9s de arbitragem vinculante n\u00e3o baseada em apar\u00eancia, por op\u00e7\u00e3o da parte que busca al\u00edvio. Para reivindica\u00e7\u00f5es ou disputas em que o valor total da senten\u00e7a solicitada seja de Dez Mil d\u00f3lares americanos (US $10.000,00) ou mais, o direito a uma audi\u00eancia ser\u00e1 determinado pelo Regulamento de Arbitragem. Qualquer audi\u00eancia ser\u00e1 realizada em um local a menos de 100 milhas de sua resid\u00eancia, a menos que voc\u00ea resida fora dos Estados Unidos, e a menos que as partes acordem em contr\u00e1rio. Se voc\u00ea residir fora dos Estados Unidos, o \u00e1rbitro dever\u00e1 notificar as partes com anteced\u00eancia razo\u00e1vel sobre a data, hora e local de quaisquer audi\u00eancias orais. Qualquer julgamento sobre a senten\u00e7a proferida pelo \u00e1rbitro poder\u00e1 ser feito em qualquer tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente. Se o \u00e1rbitro lhe conceder uma senten\u00e7a que seja maior do que a \u00faltima oferta de acordo que a Companhia fez a voc\u00ea antes do in\u00edcio da arbitragem, a Companhia lhe pagar\u00e1 o maior valor da senten\u00e7a ou $2.500,00. Cada parte suportar\u00e1 seus pr\u00f3prios custos (incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios) e desembolsos decorrentes da arbitragem e pagar\u00e1 uma parte igual dos honor\u00e1rios e custos do Provedor do ADR.<\/p>

(d) Regras Adicionais para Arbitragem N\u00e3o Baseada em Apar\u00eancia. Se for eleita arbitragem por n\u00e3o-apar\u00eancia, a arbitragem dever\u00e1 ser conduzida por telefone, on-line e\/ou baseada exclusivamente em observa\u00e7\u00f5es escritas; a forma espec\u00edfica dever\u00e1 ser escolhida pela parte que inicia a arbitragem. A arbitragem n\u00e3o dever\u00e1 envolver nenhuma apari\u00e7\u00e3o pessoal das partes ou testemunhas, a menos que as partes acordem de outra forma.<\/p>

(e) Prazos. Se voc\u00ea ou a Empresa buscarem a arbitragem, a a\u00e7\u00e3o arbitral deve ser iniciada e\/ou exigida dentro do estatuto de limita\u00e7\u00f5es (ou seja, o prazo legal para apresenta\u00e7\u00e3o de uma reclama\u00e7\u00e3o) e dentro de qualquer prazo imposto sob as Regras AAA para a reclama\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>

(f) Autoridade de arbitragem. Se a arbitragem for iniciada, o \u00e1rbitro decidir\u00e1 os direitos e responsabilidades, se houver, de voc\u00ea e da Empresa, e a disputa n\u00e3o ser\u00e1 consolidada com quaisquer outros assuntos ou unida com quaisquer outros casos ou partes. O \u00e1rbitro ter\u00e1 autoridade para conceder as mo\u00e7\u00f5es dispositivas de toda ou parte de qualquer reclama\u00e7\u00e3o. O \u00e1rbitro ter\u00e1 autoridade para conceder danos monet\u00e1rios, e para conceder qualquer recurso ou medida n\u00e3o monet\u00e1ria dispon\u00edvel a um indiv\u00edduo sob a lei aplic\u00e1vel, as Regras AAA e os Termos. O \u00e1rbitro dever\u00e1 emitir uma senten\u00e7a por escrito e uma declara\u00e7\u00e3o de decis\u00e3o descrevendo os resultados e conclus\u00f5es essenciais nos quais a senten\u00e7a se baseia, incluindo o c\u00e1lculo de quaisquer danos concedidos. O \u00e1rbitro tem a mesma autoridade para conceder a indeniza\u00e7\u00e3o em uma base individual que um juiz em um tribunal de justi\u00e7a teria. A senten\u00e7a do \u00e1rbitro \u00e9 final e vinculativa para voc\u00ea e para a Empresa.<\/p>

(g) Ren\u00fancia ao Julgamento do J\u00fari. As PARTES DESCUBRAM A SUA CONSTITUI\u00c7\u00c3O E DIREITOS ESTATUT\u00c1RIOS DE IR A TRIBUNAL E FAZER UM TRIBUNAL ANTES DE UM JULGAMENTO OU DE UM J\u00daRI, elegendo, em vez disso, que todas as reivindica\u00e7\u00f5es e disputas sejam resolvidas por arbitragem sob este Acordo de Arbitragem. Os procedimentos de arbitragem s\u00e3o normalmente mais limitados, mais eficientes e menos dispendiosos do que as regras aplic\u00e1veis em um tribunal e est\u00e3o sujeitos a uma revis\u00e3o muito limitada por um tribunal. Caso surja qualquer lit\u00edgio entre voc\u00ea e a Empresa em qualquer tribunal estadual ou federal em um processo para desocupar ou executar uma senten\u00e7a arbitral ou de outra forma, VOC\u00ca E A EMPRESA DECLARAM TODOS OS DIREITOS A UM TRIBUNAL DE JUSTI\u00c7A, elegendo, em vez disso, que a disputa seja resolvida por um juiz.<\/p>

(h) Ren\u00fancia de A\u00e7\u00f5es de Classe ou A\u00e7\u00f5es Consolidadas. TODAS AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES E DISPUTAS DENTRO DO ESCOPO DESTE CONTRATO DE ARBITRAGEM DEVEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS INDIVIDUALMENTE E N\u00c3O POR CLASSE, E AS RECLAMA\u00c7\u00d5ES DE MAIS DE UM CLIENTE OU USU\u00c1RIO N\u00c3O PODEM SER ARBITRADAS OU LITIGADAS CONJUNTAMENTE OU CONSOLIDADAS COM AQUELAS DE QUALQUER OUTRO CLIENTE OU USU\u00c1RIO.<\/p>

(i) Confidencialidade. Todos os aspectos do processo de arbitragem, incluindo, mas n\u00e3o se limitando \u00e0 decis\u00e3o do \u00e1rbitro e seu cumprimento, devem ser estritamente confidenciais. As partes concordam em manter a confidencialidade, a menos que exigido de outra forma por lei. Este par\u00e1grafo n\u00e3o impedir\u00e1 que uma parte submeta a um tribunal qualquer informa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para executar este Contrato, para executar uma senten\u00e7a arbitral, ou para buscar uma medida cautelar ou eq\u00fcitativa.<\/p>

(j) Divisibilidade. Se qualquer parte ou partes deste Acordo de Arbitragem forem consideradas pela lei como inv\u00e1lidas ou inaplic\u00e1veis por um tribunal de jurisdi\u00e7\u00e3o competente, ent\u00e3o tal parte ou partes espec\u00edficas n\u00e3o ter\u00e3o for\u00e7a e efeito e ser\u00e3o cortadas e o restante do Acordo continuar\u00e1 em pleno vigor e efeito.<\/p>

(k) Direito de renunciar. Qualquer ou todos os direitos e limita\u00e7\u00f5es estabelecidos neste Acordo de Arbitragem podem ser renunciados pela parte contra a qual a reivindica\u00e7\u00e3o \u00e9 feita. Tal ren\u00fancia n\u00e3o deve renunciar ou afetar qualquer outra parte deste Acordo de Arbitragem.<\/p>

(l) Sobreviv\u00eancia do acordo. Este Acordo de Arbitragem sobreviver\u00e1 ao t\u00e9rmino de seu relacionamento com a Empresa.<\/p>

(m) Tribunal de Pequenas Causas. N\u00e3o obstante o acima exposto, ou voc\u00ea ou a Empresa podem interpor uma a\u00e7\u00e3o individual no tribunal de pequenas causas.<\/p>

(n) Al\u00edvio Eq\u00fcitativo de Emerg\u00eancia. N\u00e3o obstante o acima exposto, qualquer uma das partes pode buscar al\u00edvio eq\u00fcitativo de emerg\u00eancia perante um tribunal estadual ou federal, a fim de manter o status quo pendente de arbitragem. Um pedido de medidas provis\u00f3rias n\u00e3o ser\u00e1 considerado como uma ren\u00fancia a quaisquer outros direitos ou obriga\u00e7\u00f5es sob este Acordo de Arbitragem.<\/p>

(o) Reclama\u00e7\u00f5es n\u00e3o sujeitas a arbitragem. N\u00e3o obstante o acima exposto, as reivindica\u00e7\u00f5es de difama\u00e7\u00e3o, viola\u00e7\u00e3o da Lei de Fraude e Abuso de Computador e viola\u00e7\u00e3o ou apropria\u00e7\u00e3o indevida da patente, direitos autorais, marca registrada ou segredos comerciais da outra parte n\u00e3o estar\u00e3o sujeitos a este Acordo de Arbitragem.<\/p>

(p) Tribunais. Em quaisquer circunst\u00e2ncias em que o Acordo de Arbitragem precedente permita que as partes litiguem em ju\u00edzo, as partes concordam em submeter-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o pessoal dos tribunais localizados no Condado do CA, Calif\u00f3rnia, para tal fim<\/p>

10.3 Exporta\u00e7\u00e3o. Os Servi\u00e7os podem estar sujeitos \u00e0s leis de controle de exporta\u00e7\u00e3o dos EUA e podem estar sujeitos \u00e0s regulamenta\u00e7\u00f5es de exporta\u00e7\u00e3o ou importa\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses. Voc\u00ea concorda em n\u00e3o exportar, reexportar ou transferir, direta ou indiretamente, quaisquer dados t\u00e9cnicos americanos adquiridos da Empresa, ou quaisquer produtos que utilizem tais dados, em viola\u00e7\u00e3o \u00e0s leis ou regulamentos de exporta\u00e7\u00e3o dos Estados Unidos.<\/p>

10.4 Divulga\u00e7\u00f5es. A empresa est\u00e1 localizada no endere\u00e7o indicado na se\u00e7\u00e3o 10.8. Se voc\u00ea for um residente da Calif\u00f3rnia, poder\u00e1 comunicar reclama\u00e7\u00f5es \u00e0 Unidade de Assist\u00eancia a Reclama\u00e7\u00f5es da Divis\u00e3o de Produtos de Consumo do Departamento de Assuntos de Consumo da Calif\u00f3rnia, contatando-os por escrito na Rua 400 R, Sacramento, CA 95814, ou pelo telefone (800) 952-5210.<\/p>

10.5 Comunica\u00e7\u00f5es Eletr\u00f4nicas. As comunica\u00e7\u00f5es entre voc\u00ea e a Empresa utilizam meios eletr\u00f4nicos, quer voc\u00ea utilize os Servi\u00e7os ou nos envie e-mails, quer a Empresa poste avisos no Site ou App ou se comunique com voc\u00ea via e-mail. Para fins contratuais, voc\u00ea (a) consente em receber comunica\u00e7\u00f5es da Companhia em formato eletr\u00f4nico; e (b) concorda que todos os termos e condi\u00e7\u00f5es, acordos, avisos, divulga\u00e7\u00f5es e outras comunica\u00e7\u00f5es que a Companhia fornece a voc\u00ea eletronicamente satisfazem qualquer exig\u00eancia legal que tais comunica\u00e7\u00f5es satisfariam se fossem por escrito em papel. O acima exposto n\u00e3o afeta seus direitos de n\u00e3o-divulga\u00e7\u00e3o.<\/p>

10.6 Termos inteiros. Estes Termos constituem o acordo completo entre voc\u00ea e n\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o ao uso dos Servi\u00e7os. Nossa falha em exercer ou aplicar qualquer direito ou disposi\u00e7\u00e3o destes Termos n\u00e3o dever\u00e1 funcionar como uma ren\u00fancia a tal direito ou disposi\u00e7\u00e3o. Os t\u00edtulos das se\u00e7\ufffd\ufffdes destes Termos s\u00e3o apenas para conveni\u00eancia e n\u00e3o t\u00eam efeito legal ou contratual. A palavra \"incluindo\" significa \"incluindo sem limita\u00e7\u00e3o\". Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o destes Termos for, por qualquer raz\u00e3o, considerada inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel, as outras disposi\u00e7\u00f5es destes Termos n\u00e3o ser\u00e3o prejudicadas e a disposi\u00e7\u00e3o inv\u00e1lida ou inaplic\u00e1vel ser\u00e1 considerada modificada para que seja v\u00e1lida e aplic\u00e1vel at\u00e9 a m\u00e1xima extens\u00e3o permitida por lei. Seu relacionamento com a Empresa \u00e9 o de um contratante independente, e nenhuma das partes \u00e9 um agente ou parceiro da outra. Estes Termos, e seus direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui contidos, n\u00e3o poder\u00e3o ser cedidos, subcontratados, delegados ou de outra forma transferidos por voc\u00ea sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Empresa, e qualquer tentativa de cess\u00e3o, subcontrata\u00e7\u00e3o, delega\u00e7\u00e3o ou transfer\u00eancia em viola\u00e7\u00e3o ao acima exposto ser\u00e1 nula e sem efeito. A Empresa pode livremente ceder estes Termos. Os termos e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos nestes Termos ser\u00e3o vinculativos para os cession\u00e1rios.<\/p>

10.7 Direitos autorais\/Informa\u00e7\u00f5es sobre a marca registrada. Copyright \u00a92022 xx Funda\u00e7\u00e3o todos os direitos reservados. Todas as marcas, logotipos e marcas de servi\u00e7o (\"Marcas\") exibidas no Site s\u00e3o de nossa propriedade ou de propriedade de terceiros. Voc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 autorizado a usar estas Marcas sem nosso consentimento pr\u00e9vio por escrito ou o consentimento de tais terceiros que possam ser propriet\u00e1rios das Marcas.<\/p>

10.8 Informa\u00e7\u00f5es de contato:<\/p>

Aten\u00e7\u00e3o: Departamento Jur\u00eddico<\/p>

xx Funda\u00e7\u00e3o<\/p>

Endere\u00e7o:<\/p>

c\/o Hermes Corporate Services Ltd., P.O. Box 31493, George Town, Grand Cayman KY1 1206, Ilhas Cayman\u00a0<\/p>

Email: privacy@xx-coin.io<\/p>

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